Quem somos
Missão
O Castelo de S. Jorge, cedido à Câmara Municipal de Lisboa, em 1942, e confiado à EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural E.M., tem como missão a preservação, a conservação e a valorização dos valores históricos, arquitetónicos, arqueológicos e paisagísticos, e dos bens culturais, materiais e imateriais, que integram o seu acervo.
Tem ainda como missão promover e divulgar a investigação histórica, arqueológica, artística e científica por forma a aumentar a nossa compreensão sobre o monumento e a fundamentar projetos de conservação e de valorização do imóvel, do seu património integrado e do seu património ambiental, e a potenciar novos conteúdos museológicos a apresentar ao visitante.
Resolução extrajudicial de litígios de consumo
A EGEAC, E.M., S.A. é aderente do Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo de Lisboa, com os seguintes contatos:
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 LISBOA;
Tel: +351 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038;
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt;
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
Acesso a documentos administrativos
O acesso e a reutilização da informação administrativa na posse da EGEAC são assegurados de acordo com a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Neste sentido, informa-se que o exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos deve ser efetuado por escrito, através de requerimento que contenha os elementos essenciais à identificação do requerente, designadamente o nome, dados de identificação pessoal ou coletiva, dados de contacto e assinatura, bem como a identificação dos documentos e dados pretendidos e o fim a que se destina, devendo ser utilizado o modelo de requerimento disponibilizado aqui.
O requerimento, depois de devidamente preenchido e assinado, deve ser remetido para o responsável pelo acesso aos documentos administrativos da EGEAC: Sandra Pires Claro, cujo contacto é rai@egeac.pt.
O prazo de resposta aos requerimentos é de 10 dias úteis a contar da data da sua receção, conforme fixado no artigo 15.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Código de Conduta – Assédio no Trabalho
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais